As multas foram resultado de operações de fiscalização conduzidas pelo Ibama, com apoio de imagens de satélite fornecidas pelo Núcleo de Geotecnologias (Nugeo) do Ministério Público Estadual (MPMS), além de perícias realizadas nas áreas atingidas e investigações da Polícia Federal. | Créditos: Divulgação/CBMS
Publicado em: 24 de Outubro, 2024 | Fonte: Rafael Almeida
Em 2024, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em Mato Grosso do Sul já aplicou multas que somam quase R$ 310 milhões, em decorrência de incêndios no Pantanal. De acordo com dados divulgados até 23 de outubro, foram emitidos 24 autos de infração relacionados a crimes ambientais, e esse número pode aumentar até o fim do ano.
As multas foram resultado de operações de fiscalização conduzidas pelo Ibama, com apoio de imagens de satélite fornecidas pelo Núcleo de Geotecnologias (Nugeo) do Ministério Público Estadual (MPMS), além de perícias realizadas nas áreas atingidas e investigações da Polícia Federal. Todos os responsáveis multados foram acusados de crimes ambientais, incluindo a devastação direta ou indireta do bioma, bem como a falha em aplicar técnicas de manejo do fogo ou de prevenção de incêndios.
Alguns infratores também se aproveitaram dos incêndios para expandir ilegalmente áreas de pastagem. Entre os autuados, a Trill Construtora Ltda e a empresa Rumo Malha Oeste S.A. receberam as maiores multas, cada uma sendo penalizada em R$ 50 milhões.
Aumento no rigor da fiscalização
Joanice Lube Battilani, superintendente estadual do Ibama, enfatizou que as penalidades são uma medida importante para inibir crimes ambientais e promover a recuperação das áreas devastadas. "A aplicação das multas visa garantir que os responsáveis não acreditem na impunidade", declarou. Ela também mencionou o endurecimento das leis que tratam dos incêndios florestais, especialmente em um cenário de mudanças climáticas adversas.
Battilani destacou que, no passado, o Pantanal não enfrentava as mesmas condições de seca severa, umidade extremamente baixa e ondas de calor intensas como as atuais. "As queimas de vegetação, antes usadas de forma controlada, agora se transformam em grandes tragédias devido às condições climáticas", alertou. A superintendente reforçou a importância do manejo integrado do fogo como medida essencial para evitar a propagação descontrolada das chamas no bioma.
As operações de fiscalização e o monitoramento contínuo visam reduzir o impacto ambiental e responsabilizar aqueles que contribuem para a destruição do Pantanal.
Confira a lista dos infratores multados em 2024 por causarem incêndios no Pantanal de MS
Data da autuação | Nome do infrator ………… VALOR …………… CIDADE 23/01 – Edemir de Lima Rodrigues………….…… R$ 3.900,00 .……… Corumbá VALOR TOTAL ….…………………………………………..… R$ 309.808.250,00 |
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