Mais de 5 mil prefeitos e 58 mil vereadores tomam posse em todo o Brasil nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos nas eleições de outubro de 2024 assumem oficialmente os cargos para um mandato de quatro anos. Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão empossados 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores em todo o Brasil.

Dos prefeitos e vice-prefeitos eleitos, 2.466 foram reeleitos, enquanto 3.077 assumem o cargo pela primeira vez. Ainda há 14 municípios com resultados sub judice e três com eleições anuladas, conforme informou o TSE em nota, destacando que os dados podem sofrer alterações diárias devido a processos judiciais em andamento.

Destaques e responsabilidades dos eleitos

Os prefeitos empossados assumem a responsabilidade de gerir os municípios, promovendo o desenvolvimento local e garantindo o bem-estar da população. Entre as atribuições estão administrar e aplicar recursos financeiros, planejar melhorias locais e articular junto a outras esferas do poder para beneficiar os habitantes. O mandato tem duração de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição.

Segundo Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os gestores devem priorizar as necessidades reais da comunidade, deixando de lado disputas ideológicas. “Governar para todos e com todos que queiram ajudar o município a progredir é fundamental para a construção de uma administração eficiente e inclusiva”, ressaltou.

Já os vereadores, que atuam nas câmaras municipais, possuem funções legislativas, fiscalizadoras, assessoramento ao Executivo e julgadoras. Eles são responsáveis por propor e votar leis, fiscalizar a administração pública e avaliar contas municipais. A quantidade de vereadores por município depende da população local, conforme a Constituição Federal.

Cerimônias e calendário eleitoral

Antes de assumirem os cargos, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores passaram pela diplomação, realizada pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro de 2024. A diplomação marcou o encerramento do processo eleitoral e habilitou os eleitos a exercerem os mandatos.

A posse dos eleitos ocorre sempre no dia 1º de janeiro do ano seguinte às eleições municipais, conforme determina a Constituição Federal de 1988. Vale destacar que no Distrito Federal, onde não há eleições municipais, essa regra não se aplica, uma vez que a unidade federativa não possui prefeitos nem câmaras municipais.

Mudanças futuras para outras esferas do poder

Embora a data de posse dos prefeitos e vereadores não seja alterada, a Emenda Constitucional 111/2021 traz mudanças para cargos de presidente da República, governadores e seus respectivos vices. A partir de 2027, o presidente e o vice tomarão posse em 5 de janeiro, enquanto governadores e vices assumirão no dia 6. Antes disso, as posses aconteciam em 1º de janeiro, mas a alteração busca facilitar a transição de mandatos.

Com a posse dos eleitos, inicia-se um novo ciclo administrativo para os municípios brasileiros, onde os gestores enfrentarão o desafio de responder às demandas locais com eficiência, responsabilidade e transparência.