Março promissor: O começo do incentivo aos estudantes do ensino médio está chegando

O governo está empenhado em transformar a realidade da educação no Brasil! Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o pagamento do incentivo aos estudantes pobres do ensino médio deve começar em março. A medida, prevista na Medida Provisória (MP) aprovada no final do ano passado, busca combater o abandono e evasão escolar, especialmente no primeiro ano do ensino médio.

O programa contemplará jovens cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), beneficiários do Bolsa Família e matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). Estima-se que aproximadamente 2,5 milhões de jovens serão beneficiados.

Os auxílios serão divididos em dois tipos: um mensal, pago por nove meses ao ano e podendo ser sacado a qualquer momento, e outro anual, disponível ao final de cada ano letivo. No entanto, o saque desse último só será permitido após a conclusão de todo o ensino médio.

Para garantir o benefício, os estudantes devem manter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, participar de exames como o Saeb e o Enem, além de não ter reprovações. A adesão e o acompanhamento dos alunos ficarão a cargo dos governos estaduais.

Os recursos para o programa virão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS), originado a partir da exploração do petróleo do pré-sal. O fundo financia diversas áreas, como saúde pública, ciência, tecnologia e meio ambiente. A iniciativa, denominada Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, o Pé-de-Meia, visa fortalecer o acesso à educação e transformar o cenário educacional do país.