Mato Grosso do Sul inicia período da Piracema com operação intensiva de fiscalização para preservar espécies nativas

O período de defeso para preservação da fauna aquática entrou em vigor em Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (5) e se estenderá até 28 de fevereiro de 2025. Durante a chamada Piracema, a pesca nos rios do estado fica proibida para garantir a reprodução das espécies nativas, como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado. A operação que assegura o cumprimento desse período é coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com apoio da Polícia Militar Ambiental (PMA).

Os pescadores profissionais e comerciantes de pescado têm até esta quinta-feira (7) para declarar seus estoques ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). O processo de registro é essencial para controlar o comércio durante o defeso, e deve ser feito através de formulários específicos fornecidos pelo Imasul. A exigência se estende a peixarias, hotéis, restaurantes, e diversos pontos de comércio de pescado no estado.

Operação Piracema 2024/2025

A Operação Piracema, que será oficialmente lançada com a presença dos secretários Jaime Verruck (Semadesc) e Antonio Carlos Videira (Sejusp), mobilizará um efetivo robusto e equipamentos especializados para monitorar os rios do estado. A PMA contará com veículos terrestres, barcos e drones, enquanto os fiscais do Imasul irão vistoriar estabelecimentos para verificar a regularidade dos estoques de pescado. A fiscalização será intensificada em pontos estratégicos, como áreas de corredeiras e cabeceiras, onde a concentração de cardumes é mais alta.

Medidas contra a pesca ilegal e punições para irregularidades

A PMA está autorizada a apreender barcos, motores e materiais de pesca de infratores flagrados na prática ilegal. Além disso, os responsáveis serão encaminhados à Polícia Civil para os devidos registros de ocorrência. A declaração obrigatória de estoque de pescado até 48 horas após o início do defeso visa impedir a venda de peixes capturados ilegalmente. Estoques não declarados serão apreendidos, e os infratores estarão sujeitos a multas que podem chegar a R$ 100 mil ou à suspensão de suas licenças comerciais.

No ano passado, a Operação Piracema resultou em fiscalização rigorosa, com 112 estabelecimentos comerciais inspecionados e 2.016 veículos abordados em barreiras rodoviárias. As apreensões de pescado e as autuações refletiram o compromisso do estado com a preservação dos recursos naturais e o controle da atividade pesqueira, medidas que visam a sustentabilidade dos rios e a proteção das espécies nativas em Mato Grosso do Sul.