Piracema tem início na próxima semana em todos os rios de Mato Grosso do Sul

A partir do dia 4 de novembro, entra em vigor o período de defeso, que coincide com a piracema, em que a pesca está proibida em todos os rios de Mato Grosso do Sul, incluindo as bacias do Paraná e do Paraguai. Durante esse período, espécies nativas iniciam uma jornada de migração para a reprodução, essencial para a manutenção dos estoques pesqueiros e da biodiversidade local.

“O período de defeso é fundamental para garantir a perpetuação das espécies e a sustentabilidade dos estoques pesqueiros. Precisamos da colaboração de todos, não apenas dos pescadores, mas também dos estabelecimentos comerciais, para que cumpram a legislação e preservem o patrimônio natural,” declarou André Borges, diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

Fiscalização e Multas para Irregularidades

De acordo com o Ibama, pescadores, restaurantes, peixarias e comércios que vendem pescado devem declarar seus estoques até dois dias úteis após o início do defeso, sob pena de multa para comercialização irregular. Infratores estarão sujeitos a prisão em flagrante e encaminhamento à Delegacia de Polícia Civil, com penas que incluem detenção de um a três anos e multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além de R$ 20 por cada quilo de pescado ilegal. Equipamentos utilizados na pesca ilegal, como barcos e veículos, podem ser apreendidos.

Exceções e Pesca de Subsistência

A legislação permite exceções para ribeirinhos e comunidades tradicionais, autorizando a captura diária de até três quilos ou um exemplar de peixe exclusivamente para consumo próprio, sem permissão para comercialização. Esse direito é garantido dentro dos tamanhos regulamentados pela Resolução Semac nº 24 de 2011.

Diferença entre Piracema e Defeso

Embora ocorram simultaneamente, piracema e defeso têm objetivos diferentes. A piracema é o processo natural de migração dos peixes para reprodução, enquanto o defeso é o período em que a legislação proíbe a pesca, protegendo as espécies em fase de reprodução. Em Mato Grosso do Sul, a pesca é restrita até o fim do defeso, em 28 de fevereiro, com exceção da pesca de subsistência e científica.

Permissões Específicas por Região

Algumas permissões variam conforme a região e espécies. No Rio Paraná, a pesca de espécies exóticas é permitida, com um limite de captura de 10 kg mais um exemplar. No Rio Paraguai, pescadores podem realizar a pesca desembarcada de subsistência, respeitando o limite de três quilos ou um exemplar. Já a modalidade “pesque e solte” será retomada apenas em fevereiro.

Por que a Proteção é Necessária?

Com o aumento da temperatura e das chuvas em novembro, a quantidade de oxigênio nos rios cresce, estimulando o início do período reprodutivo dos peixes. Este fenômeno induz as espécies a formarem cardumes e nadarem em direção às cabeceiras dos rios, onde ocorre a desova. Segundo o Imasul, essa migração e desova são essenciais para o ciclo de vida dos peixes, garantindo que novas gerações se formem e a população de peixes se mantenha estável.

A partir do dia 4, o cumprimento das normas é crucial para proteger a natureza e assegurar o futuro da atividade pesqueira na região.