Quarto lote de restituição do imposto de renda 2023: Consultas disponíveis a partir de quinta-feira

O próximo marco no calendário fiscal está prestes a chegar. O quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará acessível para consulta a partir das 10h da próxima quinta-feira, 24 de agosto. Além das restituições regulares, este lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores.

O montante de R$ 7,5 bilhões será destinado ao crédito bancário para um total de 6.118.310 contribuintes. Deste valor, expressivos R$ 914,1 milhões serão direcionados aos contribuintes com prioridade legal.

Os critérios de prioridade abrangem várias categorias, a saber:

•    11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos;
•    86.427 contribuintes entre 60 e 79 anos;
•    9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou portadores de moléstia grave;
•    30.453 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
•    Adicionalmente, 219.288 contribuintes, mesmo sem prioridade legal, foram considerados prioritários devido à utilização da Declaração Pré-preenchida ou à escolha de receber a restituição via Pix.

Os demais 5.761.117 contribuintes que entregaram suas declarações até o dia 29 de maio deste ano também estão incluídos neste lote não prioritário.

A verificação da restituição poderá ser realizada através do portal da Receita Federal, acessando a seção "Meu Imposto de Renda" e clicando na opção "Consultar a Restituição". Além disso, a consulta pode ser efetuada no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento das restituições está programado para o dia 31 de agosto, com depósito nas contas bancárias informadas nas declarações ou através da chave Pix associada ao CPF declarado. Caso um contribuinte não esteja contemplado nesta rodada de restituição, ele pode verificar sua declaração através do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e, se necessário, efetuar correções através de uma declaração retificadora.

No caso de restituições que não forem depositadas devido a motivos como contas desativadas, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Para realizar esse resgate, os cidadãos podem agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome por meio do Portal BB ou ligando para os números de atendimento do banco.

Especificamente, os números de contato são: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso um contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, ele deve fazer a requisição do valor não resgatado através do Portal e-CAC. Nesse processo, o cidadão deve acessar o menu "Declarações e Demonstrativos", selecionar "Meu Imposto de Renda" e, então, escolher "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".