Deputado solicita medidas para retirada de cabos clandestinos em postes de energia elétrica

O deputado Paulo Duarte (PSB) apresentou uma Indicação durante a sessão ordinária desta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, solicitando medidas urgentes para a retirada de cabos, fios, cordoalhas ou equipamentos que estejam ocupando a estrutura dos postes de energia elétrica de forma clandestina ou que representem risco de acidentes. Ele também pede que empresas que compartilham a estrutura do Grupo Energisa de forma irregular sejam notificadas.

Segundo o parlamentar, é comum a população se deparar com locais onde fios, cabos e cordoalhas estão arrebentados nas vias e calçadas, o que gera insegurança e, em muitos casos, acidentes. Ele atribui essa situação ao descaso das empresas que, após desativarem um serviço de telefonia, internet ou TV por cabo, deixam os fios cortados, pendurados e inutilizados no local.

Em relação a esses casos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio da Resolução Normativa nº 1.044 de 27 de setembro de 2022, estabelece procedimentos para o compartilhamento de infraestrutura das concessionárias de energia elétrica. A concessionária detentora do serviço de energia elétrica é responsável pela gestão e manutenção do ativo, mesmo em situações de compartilhamento.

Portanto, segundo Duarte, é dever da Energisa notificar as empresas que têm contrato de compartilhamento para que realizem a retirada adequada dos fios e cabos quebrados ou soltos nas calçadas e vias. Além disso, a concessionária deve notificar aquelas empresas que não possuem contrato e estão utilizando irregularmente a infraestrutura dos postes com fiação e cabeamentos clandestinos.

O principal objetivo dessas medidas é garantir a segurança de pessoas e veículos que transitam nas calçadas e vias públicas, evitando acidentes decorrentes da má conservação e ocupação irregular dos postes de energia elétrica.