Prefeito Marcelo Iunes (PSDB) quer mais R$ 64 milhões de reais para "conjunto de obras", em Corumbá - em pleno ano eleitoral. | Créditos: Reprodução / Facebook
Publicado em: 09 de Março, 2024 | Fonte: Fábio Marchi
Corumbá - A decisão judicial proferida pela juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos, causou impacto na política da Capital do Pantanal. A magistrada suspendeu a eficácia de uma lei aprovada em sessão extraordinária, que tinha como objetivo viabilizar um empréstimo de R$ 64 milhões com a Caixa Econômica Federal, excluindo os adversários do prefeito Marcelo Iunes (PSDB) do processo de votação.
O pedido de suspensão foi apresentado pelos vereadores Chicão Vianna (PSD) e Raquel Blyk (PP), gerando repercussão na Câmara Municipal. Segundo os argumentos apresentados na decisão, o presidente da câmara, Ubiratan Canhete Filho, conhecido como Bira (PSDB), não teria seguido o regimento interno ao não notificar pessoalmente cada vereador para a sessão extraordinária, realizada às 10h da última segunda-feira (4).
A juíza - que deu uma aula de Direito em sua fundamentação - destacou a importância do cumprimento das normas regimentais do Legislativo como garantia do Estado de Direito e da harmonia entre os poderes. Ela ressaltou que a não observância dessas normas pode levar à nulidade do processo legislativo, como foi o caso da votação do Projeto de Lei que autorizava o empréstimo milionário.
Com base nos argumentos apresentados, a decisão judicial determinou a suspensão temporária da eficácia da lei aprovada na sessão extraordinária até que seja julgado o mérito da questão.
“PAGAR PRA VER”
Derrotado judicialmente, o prefeito Marcelo Iunes está estudando agendar outra votação extraordinária - e desta vez, tomando todos os devidos cuidados legais para que seus objetivos não sejam frustrados na Justiça novamente.
O problema é que para conseguir a aprovação do seu empréstimo, ele continua precisando da maioria dos vereadores na Câmara de Vereadores - e pelas informações que o MS Diário levantou, nem todos que votaram a favor dele na última sessão, estariam dispostos a sofrer novo desgaste político, em vésperas de campanha eleitoral. Segundo as informações obtidas, alguns vereadores da sua base estariam chegando à conclusão que a causa do Prefeito estaria causando danos irreparáveis em suas imagens. Ademais, uma nova votação poderia provocar uma maior mobilização por parte da população - e pelas últimas repercussões do caso, manifestações populares poderiam sair do controle, em Corumbá - como nunca visto antes em sua história política.
COMO VOTA CADA VEREADOR
Na última sessão extraordinária, Marcelo Iunes teve 8 votos, dois vereadores da sua base “faltaram” e dois vereadores não foram convocados. Confira quem são:
Vereadores da base aliada de Marcelo Iunes (PSDB) | Créditos: Fábio Marchi / MS Diário / Câmara Municipal de Corumbá
Vereadores de oposição ao Prefeito Marcelo Iunes (PSDB) | Créditos: Fábio Marchi / MS Diário / Câmara Municipal de Corumbá
Se a política é um jogo de truco, Marcelo Iunes agora tem que “pagar pra ver” - e a resposta do povo pode não ser exatamente o que ele espera.
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