Sassida “fatiado”: Corumbá perde 800 casas, 10 quadras e 4 mil habitantes para Ladário

Corumbá perdeu cerca de 800 casas, 10 quadras e aproximadamente quatro mil habitantes para Ladário, em uma alteração territorial que envolveu o Bairro Padre Ernesto Sassida. A mudança teve origem no Censo de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que determinou que parte do bairro está situada em Corumbá e outra em Ladário.

O IBGE contou com apoio da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) para definir os limites georreferenciados, o que resultou na divisão. Na prática, a separação entre as cidades ocorre no bairro, ao longo das Ruas Celestial e Confiança.

Cássio Costa Marques, secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Corumbá, questionou a alteração. Segundo ele, o Bairro Ernesto Sassida é um desmembramento dos bairros Universitário, Maria Leite e Industrial, todos originalmente pertencentes a Corumbá. 

"Quando o IBGE apresentou as áreas, contestamos a divisão que destinava dois terços do bairro a Ladário", afirmou.

O secretário também destacou que o conjunto habitacional Padre Ernesto Sassida, que dá nome ao bairro, foi planejado e aprovado em Corumbá. "Documentalmente, todas as matrículas estão no município de Corumbá. A licença de construção foi emitida aqui", completou.

Atualmente, Corumbá busca reaver a totalidade do território do bairro, enquanto o tema é analisado por uma comissão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). No entanto, as negociações entre os municípios têm sido difíceis. 

"Já ocorreram duas reuniões, mas não houve avanço, pois Ladário não quer abrir mão do território, embora ele nunca tenha sido deles", ressaltou Marques.

A Prefeitura de Ladário informou, por meio de sua assessoria, que ainda não recebeu notificação formal sobre a alteração dos limites. Segundo a nota, "os possíveis tributos incidentes na região ainda são recolhidos por Corumbá". A administração ladarense acredita que qualquer definição ocorrerá apenas nas próximas gestões, a partir de 2025.

O que diz o IBGE

O IBGE, responsável pelo Censo 2022, explicou que os limites municipais utilizados no levantamento foram baseados nos dados fornecidos pela Agraer. "Somos obrigados a respeitar os limites municipais propostos pelas autoridades locais", afirmou Fernando Gallina, supervisor de disseminação de informações do instituto.

Antes da publicação do estudo, Gallina destacou que houve reuniões com as prefeituras de Corumbá e Ladário para apresentar os limites que seriam adotados. "Ambos os municípios estavam cientes da divisão, e Corumbá buscava adequações junto ao governo estadual e à Assembleia", disse.

Quanto à definição das ruas que delimitam os municípios, Gallina explicou que o ajuste visou evitar que uma casa fosse dividida ao meio. "Projetamos a divisão para as ruas, garantindo que as casas permanecessem em um único município, conforme a interpretação da lei respaldada pela Agraer", concluiu.

CONSTRUÇÃO POLÊMICA: GOVERNADOR CONSTRUIU SEM AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA

O Conjunto Padre Ernesto Sassida, o principal imbróglio dessa nova divisão indicada pelo IBGE nasceu de forma traumática, entre uma briga entre o Governo do Estado - na época representado pelo Governador André Pucinelli - e  entre a Prefeitura de Corumbá - na época, representada pelo Prefeito Ruiter Cunha de Oliveira.

Com as obras lançadas em meados de Novembro de 2009, na época o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira criticou a solenidade realizada pelo governador André Puccinelli para lançar as obras de construção de casas no bairro Maria Leite. Segundo Ruiter, o evento, além de não ter respaldo legal, ignorava a decisão técnica do Município. “Mesmo que estivesse em Corumbá, eu não teria participado. Foi um ato ilegal, desconsiderando critérios estabelecidos pela Prefeitura”, afirmou.

Ruiter também havia destacado que o parecer técnico da administração municipal apontava a inviabilidade do loteamento habitacional por razões legais e técnicas. Na ocasião, ele também demonstrou surpresa com a postura do governador. “É inadmissível que um governador, que deveria ser exemplo de cumprimento da lei, aja dessa maneira”, declarou.

O prefeito também havia argumentado que, em situações semelhantes, cidadãos ou empresas privadas cujos pedidos fossem negados teriam buscado regularização, atitude oposta à do governador. “Confrontar a lei é um comportamento grave e lamentável”, ressaltou. Apesar disso, o prefeito reafirmou que sempre esteve aberto ao diálogo e que jamais deixou de buscar o entendimento. 

Ruiter planta uma árvore no bairro Padre Ernesto Sassida junto com Bia Cavassa, sua esposa - durante o evento "Prefeito Presente", em 30 de Setembro de 2017. | Créditos: Fábio Marchi / MS Diário

“Foi o governador quem agiu de forma rude e tomou uma área nossa de maneira agressiva, desrespeitando sua destinação original para fins industriais”, explicou na época.

Na época, o prefeito avaliou que a decisão do governo estadual era prejudicial a Corumbá e contraditória em relação às políticas previamente estabelecidas pelo próprio Estado. Ele sugeriu que, em vez de invadir áreas industriais, o governo deveria adquirir terrenos de forma regular para atender à demanda habitacional.

“A Prefeitura tem feito sua parte, adquirindo terrenos e construindo 1.250 casas, com outras mil em fase de projeto. Esse esforço poderia ser um exemplo para o Executivo Estadual, que deveria respeitar a legislação em suas iniciativas”, afirmou.