Secretário de Fazenda de MS assume presidência do Comsefaz e intensifica articulações fiscais

O secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira, assumiu a presidência do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) com o desafio de coordenar as discussões fiscais e tributárias em nível nacional. Representando um estado que se destaca pela solidez financeira, o secretário busca fortalecer a cooperação entre os entes federativos e aprimorar a governança tributária no país.

Mato Grosso do Sul tem mantido uma gestão financeira equilibrada, refletida na recente classificação CAPAG A+, concedida pelo Tesouro Nacional. Essa avaliação atesta a elevada capacidade de pagamento do estado e reduzido risco para operações de crédito com garantia da União, possibilitando novos investimentos estratégicos. Além disso, o estado direciona 18% de sua receita para investimentos públicos, um índice superior à média nacional de 4%, segundo dados do Tesouro Nacional.

Desde que assumiu a presidência do Comsefaz, Flávio César tem participado de uma série de reuniões institucionais, percorrendo estados como Pará, Ceará, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, além do Distrito Federal. Em Brasília, esteve em encontros com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e com representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), discutindo os impactos da Reforma Tributária nos municípios. No Ministério da Fazenda, reuniu-se com o Secretário Especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, e com o Secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas, abordando temas como o PLP 108/2024 e estratégias para o equilíbrio fiscal dos estados.

As agendas também incluíram reuniões com secretários estaduais de Fazenda e representantes do Tesouro nos estados visitados. Em Natal, no Rio Grande do Norte, Flávio César também se encontrou com a governadora Fátima Bezerra para discutir pautas econômicas regionais.

O secretário destacou que o objetivo das articulações é fortalecer o diálogo entre os estados e a União, buscando soluções conjuntas para desafios fiscais. “Os encontros foram fundamentais para reforçar a cooperação institucional. Temos muito trabalho pela frente e a união entre os estados será decisiva para avançarmos em uma governança tributária eficiente”, afirmou.