Pantanal MS
19 de Junho / 2024

Deputado estadual Paulo Duarte (PSB). | Créditos: Divulgação/Alems

  • Publicado em: 23 de Maio, 2024 | Fonte: Redação

O deputado estadual Paulo Duarte (PSB) utilizou o púlpito da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (22) para abordar questões cruciais relacionadas à reforma tributária em andamento no Congresso Nacional. Em seu discurso, Duarte destacou um recente encontro com o Governador Eduardo Riedel, durante o qual foram discutidos os resultados da viagem do governador aos Estados Unidos para o MS Day, onde o estado apresentou um crescimento econômico promissor.

Contudo, o deputado expressou preocupação com os possíveis impactos negativos que a reforma tributária nacional poderia ter no estado, interrompendo o ciclo de desenvolvimento econômico. Ele alertou que, se a reforma for implementada conforme proposta, poderia ser uma "tragédia para o Mato Grosso do Sul".

Duarte destacou que a proposta da reforma, fortemente baseada em modelos europeus, poderia não se adequar à realidade brasileira, especialmente de um país com dimensões continentais e desigualdades regionais como o Brasil. Ele enfatizou que a tributação no destino, como prevista na proposta, prejudicaria estados menos populosos e com menor consumo, como é o caso do Mato Grosso do Sul, resultando em uma perda significativa de receita estimada em cerca de 20%.

O deputado também expressou preocupação com a falta de representatividade dos estados e municípios no Comitê Gestor proposto pela reforma, o que poderia limitar a autonomia dos governadores na definição de políticas tributárias.

Em relação ao conteúdo da proposta, Duarte ressaltou a ausência de medidas relacionadas à tributação de lucros e dividendos, além da preocupação com a continuidade de programas sociais importantes, como o Energia Zero, que poderiam ser afetados negativamente pela reforma.

Diante desse cenário, como membro do Grupo de Trabalho criado para analisar os impactos da reforma tributária no MS, Duarte propôs a elaboração de um documento pela Assembleia Legislativa para subsidiar os deputados federais e senadores durante as discussões no Congresso Nacional. Se aprovada nos moldes atuais, Duarte alertou que a reforma representaria uma ameaça ao estado, e defendeu uma revisão criteriosa do texto para evitar prejuízos irreparáveis.

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