Lula autoriza brasileiros entre 55 e 59 anos a se aposentarem

A aposentadoria é um marco importante na vida de todo trabalhador, marcando o merecido descanso após anos de dedicação ao trabalho. No Brasil, obter a aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) requer o cumprimento de critérios específicos, incluindo um período de contribuição adequado ao Instituto.

A modalidade de aposentadoria especial é uma opção para aqueles que ingressaram no mercado de trabalho após a reforma de 2019. Para se qualificar, é necessário ter um tempo mínimo de contribuição de 15, 20 ou 25 anos, dependendo da idade do trabalhador.

Para os que já estavam no mercado de trabalho antes da reforma, existe uma regra de transição baseada em pontos, onde é necessário alcançar 66, 76 ou 86 pontos, considerando a soma da idade e do tempo de contribuição ao INSS, levando em conta o grau de exposição a atividades de risco à saúde.

Para solicitar a aposentadoria especial, é preciso exercer alguma atividade que represente risco à saúde. Isso inclui tarefas como trabalhos envolvendo substâncias perigosas especificadas nas normas governamentais, exploração mineral em locais subterrâneos, ocupações que impliquem contato com asbestos ou fibras de amianto, entre outras.

Em resumo, garantir a aposentadoria especial requer não apenas o tempo de contribuição adequado, mas também a comprovação da exposição a atividades de risco à saúde. É fundamental entender as regras e critérios estabelecidos pelo INSS para garantir seus direitos previdenciários.