Pantanal MS
05 de Outubro / 2024

Prefeito Marcelo Aguilar Iunes e a Secretária de Saúde de Corumbá | Créditos: PMC

  • Publicado em: 18 de Setembro, 2024 | Fonte: Fábio Marchi

Corumbá - Em um episódio que levanta questões sobre a liberdade de imprensa e ao mesmo escancara a  forma como a Prefeitura de Corumbá trata seus “desafetos” na mídia - a Gestão do Município, na figura de Beatriz Assad - Secretária de Saúde Municipal -  tentou censurar uma matéria publicada pelo nosso jornal que abordava a suposta falta de medicamentos na farmácia do Município, além de relatar práticas inadequadas no armazenamento de remédios.

De acordo com as denúncias, local seria um risco à saúde pública corumbaense. | Créditos: Divulgação

Segundo a denúncia, caixas inteiras e fechadas de medicamentos e vacinas com origem no Ministério da Saúde | Créditos: Divulgação

ENTENDA O CASO

Na última semana, nossa equipe investigativa recebeu denúncias de cidadãos e profissionais da saúde sobre a suposta escassez de medicamentos essenciais, como analgésicos, antibióticos e remédios para doenças crônicas. Além disso, evidências apontavam para condições inadequadas de armazenamento, que poderiam comprometer a eficácia dos produtos - e entre eles, vacinas.

Como de praxe, nossa equipe de redação jamais publica uma denúncia relacionada aos órgãos públicos sem consultar a veracidade dos fatos - sempre apurando as informações recebidas com pelo menos duas fontes do setor denunciado que, se não podem naquele momento enviar imagens ou vídeos reafirmando a denúncia, que pelo menos confirmem a origem das imagens e a autenticidade do material recebido.

É com essa metodologia que o MS Diário vem trabalhando, com seriedade e profissionalismo, desde 13 de Junho de 2015, quando iniciamos nossas atividades online.
 
E assim, ao publicarmos a matéria, nossa redação foi surpreendida por uma notificação da Prefeitura De Corumbá no final da tarde de sexta-feira (13), via e-mail, exigindo a retirada do conteúdo publicado e alegando que as informações eram “imprecisas e prejudiciais à imagem da administração pública”. No entanto, nossa equipe possui documentação e testemunhos que sustentam as alegações feitas na reportagem - e por isso, não retiraremos a matéria do ar.

Para que fique bem claro, essa não é a primeira denúncia que o MS Diário recebeu, publicou e o poder público municipal teve que dar explicações para a população, além de corrigir (ou tentar) as falhas exibidas publicamente pelo nosso jornal. Vamos relembrar algumas?

- Por atraso na transferência, bebê morre dentro do útero da mãe, na Maternidade de Corumbá, onde mesmo com vaga liberada em Campo Grande, transferência em Corumbá não foi realizada à tempo e bebê veio à óbito, dentro do útero da mãe.

- Moradores de  assentamentos buscam solução urgente para lixão na região Pantaneira, problema GRAVE de Saúde Pública, que não apenas até hoje a Prefeitura de Corumbá não resolveu o problema, como não está cumprindo determinação judicial.

- Mesmo após receber recursos federais, Prefeitura de Corumbá não paga incentivo de Agentes Comunitários e diz que não vai pagar, onde vários servidores municipais enviaram a denúncia para MS Diário, Valor de abono corresponde a dois salários mínimos e foi depositado na conta da Prefeitura de Corumbá em Dezembro do ano passado.

- Mais um bebê morre na Maternidade da Santa Casa e familiares questionam: negligência ou fatalidade?, um absurdo dos absurdos, onde uma série de erros e atitudes irresponsáveis culminaram nessa tragédia.

- Corumbá: sem receber até hoje o abono do IFA, agentes fazem manifestação na Prefeitura, onde a Prefeitura não pagou um abono de final de ano correspondente à dois salários mínimos é um incentivo repassado pelo Governo Federal para pagamento exclusivo dos agentes comunitários de saúde e de endemias.

- Sem UTI Neonatal, bebê luta pela vida e Prefeitura de Corumbá não quer pagar transporte de R$ 35 mil, onde havia uma vaga de UTI Neonatal em Três Lagoas e a alegação da Secretaria de Saúde é que a Prefeitura de Corumbá só teria convênio com Campo Grande e não quis pagar a transferência de R$ 35 mil. Bebê ficou agonizando por três dias até abrir vaga em Campo Grande e então morreu, logo depois de chegar lá. ( https://msdiario.com/noticia/apos-batalhar-pela-vida-pequeno-corumbaense-arthur-falece-em-campo-grande )

- Sem poder se mexer, mulher aguarda cirurgia por mais de 40 dias em leito na Santa Casa de Corumbá, onde a paciente precisava corrigir uma hérnia grave e Santa Casa de Corumbá não tinha material nem profissionais para a realização da cirurgia e Regulação da Saúde não resolveu o problema.

- Família sai de Corumbá em busca de tratamento para adolescente cardiopata de 15 anos pois a cidade com R$ 1 BILHÃO de orçamento, até hoje não consegue oferecer recursos para o tratamento digno dos seus munícipes.

- Pai da moça que veio a óbito com seu bebê, desabafa: “Chega de morrer inocentes”, um emocionante desabafo que aconteceu nas redes sociais e mostra um relato cruel e verdadeiro da atual situação da saúde pública e da “politicagem” em Corumbá

-  Corumbá: “Sem vaga” para cirurgia especial, jovem corre o risco de ficar aleijado de uma mão considerado "prioridade" pela Santa Casa de Corumbá para transferência, rapaz de 23 anos esperava há mais de 13 dias por vaga na Capital para cirurgia de restauração dos movimentos de sua mão.

-  Santa Casa de Corumbá anuncia fechamento do Setor Psiquiátrico por falta de estrutura, ou seja - manter a saúde mental em Corumbá é essencial, porque se precisar de ajuda especializada na Santa Casa, não têm.

- Gestante de risco passa mal e Saúde de Corumbá perde vaga para transferência para a Capital Família havia sido avisada que a gestante de 7 meses seria transferida às 2h da manhã de uma sexta-feira (01/03/2004), mas por alguma razão que a família desconhece, Saúde de Corumbá “perdeu” a vaga.

- Corumbá: com apenas três semanas de aula, pais denunciam merenda escolar com larvas para os alunos o flagrante aconteceu na Escola Rural Pólo “Paiolzinho” e não foi a primeira vez: outros casos ocorreram no ano passado. O que a Administração fez? Foi atrás do problema? Pediu desculpas pelo ocorrido? Não, levantou a bandeira do “FAKENEWS” e chegou a acusar os pais dos alunos de forjar as imagens - tudo para não macular a imagem da Administração Municipal.

- MPMS investiga licitação de R$ 1,3 milhão para a Saúde com envolvimento de servidor atuando em empresa participante apurar supostas irregularidades na licitação que trata da contratação de empresa especializada em manutenção e instalação de equipamentos odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde.

- PF desencadeia operação contra fraudes em ponto eletrônico na saúde de Corumbá 11 servidores públicos da área de saúde do município eram recorrentes na prática de fraudar seus pontos eletrônicos, deixando de cumprir a carga horária estabelecida pela prefeitura municipal. O povo reclamava, era FATO que havia algo errado nos postos de saúde, mas ninguém fazia nada. Precisou a POLÍCIA FEDERAL entrar em ação para acabar com essa farra.

- Pela hora da morte: SAMU de Corumbá agoniza com ambulâncias precárias e insuficientes para atender população Quando fizemos essa matéria, apenas duas ambulâncias estavam funcionando - e mesmo assim, uma poderia parar a qualquer momento, por falta de manutenção adequada.

- Sem ar-condicionado, pacientes e funcionários de UPA em Corumbá sofrem no calor escaldante na região Sem manutenção regular e adequada, várias unidades de saúde estavam apresentando problemas de refrigeração até em áreas consideradas essenciais, como salas de vacinação e de repouso.

- Prefeitura de Corumbá não paga fornecedor de combustível e frota da Saúde de Corumbá encontra-se paralisada quando fizermos essa matéria, até casos emergenciais estariam com dificuldades de atendimento - situação financeira do Município é precária.

- Prefeito de Corumbá Marcelo Iunes veta carga horária de 30 horas para enfermagem Desde 2017 a categoria vinha tentando reduzir a jornada de trabalho, sobrecarregada pelo atendimento de fronteira e sem incentivos para dedicação à carreira e mesmo após aprovação na Câmara Municipal (inclusive pela base aliada do Prefeito), Marcelo Iunes vetou.

- Quatro meses de espera: Corumbá segue sem UTI Neonatal apesar da decisão judicial ou seja, não podemos nem contar com o respeito à Justiça, por parte da Administração Municipal.

- Sem dinheiro, Marcelo Iunes não paga a produtividade dos agentes de saúde e o clima "fecha" na porta da Prefeitura de Corumbá O não-pagamento dos agentes reforça as informações que o Prefeito Marcelo Iunes teria estourado a folha e estaria com dificuldades de realizar os pagamentos de servidores e fornecedores da Prefeitura de Corumbá.

Ou seja: não é de hoje que o MS Diário vem denunciando os graves  problemas de gestão do município - especialmente no setor da Saúde, que não apenas vem batendo altos índices de mortalidade infantil e de gestantes nos últimos anos, mas também    vem enfrentando uma crise sem precedentes de falta de profissionais de saúde, de medicamentos e problemas no transporte de pacientes.

“REPUTAÇÃO”

Na “Notificação para retratação e responsabilização por publicação falsa” enviada pela Prefeitura de Corumbá e assinada pela Secretária Beatriz Assad, existe um trecho do documento (exposto no final da matéria) que diz:

“A referida publicação traz informações que não correspondem à realidade dos fatos, utilizando-se de imagens e fatos inverídicos que colocam em risco a reputação e credibilidade da Administração Pública em especial a Secretaria Municipal de Saúde.

Ao veicular tais informações, o MS Diário induz seus leitores ao erro, comprometendo a confiança pública nas instituições envolvidas e gerando danos.”

É sério que vocês escreveram isso? É para ISSO que os impostos são pagos pelos munícipes? Em que mundo vocês acham que HOJE a Prefeitura de Corumbá possui reputação e credibilidade perante a população? A população não confia no poder público municipal há muito tempo, basta uma rápida olhadela nas redes sociais locais.

Não será ESSA matéria que vai implodir a credibilidade da Administração Pública, porque ela já está no chão há muito tempo. Ademais, é inaceitável que a Administração tente silenciar vozes que buscam denunciar problemas sérios que afetam a saúde da população. Vocês tem é SORTE que foi um jornal que recebeu as denúncias - e deu para vocês tempo suficiente para tomarem eventuais medidas corretivas. Poderia ser a POLÍCIA FEDERAL ou o Ministério Público Federal que teriam recebido essas denúncias em primeira mão - e nós teríamos noticiado de outra forma. 
 

Mofo, rachaduras, fezes de pombos e morcegos e até pequenas plantas dominam a fachada da Prefeitura de Corumbá | Créditos: Divulgação

Nós precisamos é de transparência e soluções, não de tentativas de censura.

A falta de medicamentos e as condições inadequadas de armazenamento representam não apenas um problema administrativo - porque é simplesmente falta de planejamento e organização - mas uma questão de saúde pública. Nesse contexto, a proteção das fontes jornalísticas se torna fundamental. A jurisprudência brasileira, respaldada por decisões do Supremo Tribunal Federal, garante que a confidencialidade das fontes é um direito do jornalista, essencial para a liberdade de expressão e o exercício da profissão e o entendimento do STF é claro: a proteção das fontes permite que jornalistas recebam informações sensíveis e denunciem irregularidades sem medo de retaliações. O direito à informação e a busca pela verdade não podem ser comprometidos pela pressão de autoridades, autoridades essas que deveriam estar publicando pedidos de desculpas à população, e não ameaças à jornais ou jornalistas.

A Constituição Brasileira garante a liberdade de expressão e o direito à informação, pilares fundamentais para uma sociedade democrática. A tentativa da Prefeitura de silenciar a imprensa não apenas fere esses princípios, mas também impede que a população tenha acesso a informações cruciais sobre os serviços de saúde que recebe.

Em resposta à notificação, nosso jornal reafirma o compromisso com a verdade e a responsabilidade jornalística. Estamos preparados para defender nossa posição e garantir que a voz da comunidade seja ouvida. A matéria continuará disponível e será atualizada com novas informações sobre o tema. Caso a Prefeitura de Corumbá queira se manifestar sobre o ocorrido, que mande notas explicativas - e não ameaças à liberdade de imprensa.

E se você, CIDADÃO/CIDADÃ tiver alguma denúncia para fazer, entre em contato conosco e fique tranquilo: seu sigilo é ABSOLUTO.

Nosso e-mail é [email protected] e nosso WhatsApp é (67) 99199-2448.

Fábio Marchi
Jornalista
DRT 1699/MS
 

Ameaça de processo e de censura da Prefeitura de Corumbá | Créditos: Divulgação

Ameaça de processo e de censura da Prefeitura de Corumbá | Créditos: Divulgação

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